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Maria Eduarda Castro

Viradouro (SP)

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Olá! Sou advogada e pós graduanda em direito civil e processual civil, espero que meus conteúdos o auxiliem.

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Maria Eduarda Castro

Modelo · há 5 anos

Modelo Sentença Trabalhista

XX VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO/SP. PROCESSO Nº: xxxxxxx JUÍZA TITULAR: MARIA EDUARDA RECLAMANTE: MARCELO RECLAMADA: FAZENDA PAVÃO LTDA Vistos os autos, a MM Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA...

Maria Eduarda Castro

Modelo · há 5 anos

Modelo Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. Autos nº: xxxxxx ANDRÉ , devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , que...

Maria Eduarda Castro

Modelo · há 5 anos

Modelo Recurso de Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DO FORO ________ DA COMARCA DE _______. Autos nº: ________ Autor: Antônio Réu: Plano de Saúde Felizes para Sempre ANTONIO, já...

Recomendações

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Thais Marachini

Artigo · há 6 anos

Súmula Vinculante 57

A presente súmula vinculante, foi criada por unanimidade, em Abril de 2020. Sendo o relator o Ministro Dias Toffoli, em sessão virtual. Primeiramente, vale relembrar que a “Imunidade Tributária”, é...

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

A isenção tributária para aposentados portadores de doença grave à luz do Superior Tribunal de Justiça

Estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou reforma de indivíduos acometidos por uma série de moléstias . (Lei 7.713/1988 artigo 6º , inciso XIV). A isenção fiscal...

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